Fonte: O Globo
Com cinco dias de licença-paternidade, atualmente o Brasil é um dos países com menor prazo do benefício para os pais. No entanto, esse tempo pode ser ampliado e até equiparado ao prazo da licença-maternidade — que é de pelo menos 120 dias —, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer, nesta quinta-feira, a existência de omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade.
Com a decisão do STF, o Brasil pode se aproximar de outros países que adotam políticas de licença-paternidade que permitem o afastamento dos pais por um tempo maior, o que pode reduzir a sobrecarga das mulheres. Pesquisas mostram que a maior parte dos cuidados com a família ainda recai sobre elas.
É o caso da Coreia do Sul que oferece 52 duas semanas (13 meses) de licença para os pais, aponta a advogada trabalhista Raquel Nassif, do Autuori Burmann Sociedade de Advogados. No entanto, enquanto no Brasil não há desconto do período em que o homem utiliza o benefício, em outros países isso não acontece.
— O que vemos de diferenças são os percentuais que incidem no salário do trabalhador. Na Coreia do Sul, por exemplo, o homem tem o prazo maior e os vencimentos ficam em cerca de 31% do que ele recebe. Aqui no Brasil, o pai recebe de forma integral e no restante dos países tem uns maiores, outros menores. Não existe uma correlação, mas geralmente quem tem menos tempo de licença recebe um pouco mais — explica Nassif.
O GLOBO conversou com algumas empresas especializadas em consultorias empresariais para entender como é a licença-paternidade ao redor do mundo. Confira como é o benefício em alguns países.
Com cinco dias de licença-paternidade, o Brasil é um dos países com menor prazo para o benefício para os pais.
Na Coreia do Sul são 52 semanas (13 meses) de licença para os pais, aponta a advogada trabalhista Raquel Nassif, do Autuori Burmann Sociedade de Advogados. No Brasil não há desconto do período de uso do benefício, mas em alguns países há. No caso da Coreia do Sul, os vencimentos ficam em cerca de 31% do valor habitual, diz a advogada.
No Japão, os pais tem direito à licença-paternidade por 26 semanas — ou seis meses e meio. Durante o período de afastamento, os trabalhadores ganham pelo menos 66% do seu salário, aponta estudo da KPMG realizado em 2021.
Além disso, os japoneses podem escolher de que forma tiram a licença-paternidade, isso porque a lei do país permite que o benefício seja dividido em blocos, como o pai preferir.
Segundo a consultoria Deloitte, no Reino Unido a licença-paternidade é de até duas semanas. O trabalhador não recebe o salário integralmente. A remuneração é de £ 172,48, (R$ 1.071) por semana ou 90% do salário médio semanal, o que for menor, aponta a empresa.
Na França, a licença-paternidade tem duração de 28 dias, e o pai é remunerado integralmente. De acordo com a Delloitte, diferente do que acontece no Reino Unido, mesmo afastado do trabalho, o pai é remunerado integralmente.
Na Espanha, o trabalhador ao retirar a licença-paternidade também recebe o salário integral no período em que está afastado. A diferença por lá é que a licença tanto materna, quanto paterna é igual a 16 semanas — ou 4 meses.
O trabalhador na Bélgica tem direito a licença-paternidade por 15 dias, segundo o International review of leave policies and related research de 2022. Nesse período o homem recebe pelo menos 66% do seu rendimento.
Por lá, o afastamento do trabalho não precisa acontecer assim que o filho nasce, o benefício pode ser solicitado a qualquer momento a partir da data de nascimento.
Na Holanda, a licença-paternidade é equivalente à seis vezes o número de horas semanais trabalhadas. Ou seja, um pai que trabalha 38 horas semanais, terá direito a utilizar o benefício por seis semanas.
Assim como na Bélgica, o benefício pode ser utilizado a qualquer momento a partir do nascimento do filho.